Atendimento Educacional e incentivo ao Esporte Profissional. Dá para conciliar? O caso do Itaquerão

Uma difícil equação com muitas variáveis. Não se trata da famosa Equação do 2º Grau e do uso de Baskara que os alunos aprendem e temem (sem motivos aparentes) no Ensino Fundamental. Esta equação envolve a Educação Infantil.

A Gestão Kassab tem enfrentado algumas batalhas nos Tribunais noatendimento das crianças de zero à 5 anos.  Inicialmente para buscar atender a crescente demanda a Prefeitura de São Paulo verificou a possibilidade da venda de áreas municipais em áreas valorizadas pelo mercado imobiliário  em troca da construção de creches em regiões de maior demanda social.  No entanto as propriedades com maior valor enfrentam problemas para o processo poder dar continuidade.

A Subprefeitura de Pinheiros (em uma enorme área que é compartilhada pelo Estado, Secretarias e Estatais) está com impeditivos para sua venda. A área mais emblemática no entanto é a da antiga Chácara dos Couto Magalhães no Itaim Bibi. Ocupado por uma Biblioteca Municipal uma Escola de Educação Infantil e pela APAE teria parte do terreno vendido, justamente a área da APAE e readequação dos outros equipamentos municipais. Cotado em 38 milhões de reais só de valor venal a venda do terreno poderia chegar até 200 milhões segundo o Mercado Imobiliário. Em troca o comprador construiria cerca de 200 creches e duas novas unidades para a APAE.

Itaquerão X Escola de Educação Infantil: Não é para ser um jogo

O bairro se mobilizou dizendo-se contra esta construção e até Vereador que antes militava pela Educação se postou contra a venda. Este ano o Nobre Vereador não mais é membro da Comissão de Educação, mesmo tendo sua base eleitoral entre os Professores.

Esta semana a Justiça Federal através do Supremo Tribunal Federal reforçou a decisão de que a Prefeitura precisa atender a demanda até os 5 anos de idade. O que também afetará as EMEIs e não somente as creches (Em São Paulo a Educação Infantil é atendida em dois equipamentos diferentes Creche (CEI) e a antes denominada pré escola (EMEI)).

Em paralelo ontem era votada pela Câmara Municipal de São Paulo a autorização para concessão de isenção fiscal para a Construção do Itaquerão. Vale lembrar que o terreno do Estádio é público e foi concedido pela própria Prefeitura Paulistana. O BNDES já também avalizou um empréstimo para a construção (Sabemos que os juros do BNDES muitos empresários gostariam de ter acesso e assim ampliar seus negócios, gerar empregos, girar a economia…)

O montante desta isenção fiscal poderá atingir a cifra de R$ 420 milhões. Considerando que o custo para a construção de uma creche esteja em torno de 1 a 1,5 milhão de reais e que cada uma possa comportar de 100 a 150 crianças (dependendo do tipo de atendimento, se terá ou não bercário, de acordo com a necessidade local).  Podemos em uma breve conta verificar que esta isenção se fosse aplicada na Educação seria suficiente para:

Construção e montagem de cerca de 280 CEIs. Com uma média de 120 crianças em cada equipamento teria-se o atendimento de mais de 33 mil crianças. Números conservadores que no entanto conforme a construção, demanda local pode significar elevação no número de atendimento de forma significativa.

Se for considerar o uso deste  montante para construção de CEIs e de EMEIs teremos um número de atendimentos superior a 50 mil crianças.

O investimento em regiões de alto adensamento populacional é extremamente válido porém precisa-se verificar como pode ser realizado de forma a maximizar os recursos, principalmente quando são públicos.

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Publicado por Prof. Christian em 26/06/2011. Arquivado em Colunistas, Prof. Christian - Educação e Desenvolvimento. Você pode acompanhar as atualizações deste tópico através de RSS 2.0. você pode comentar ou rastrear este post.